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Affiner la recherche11 Responsabilidade Civil dos Medicos / GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all)
Título : 11 Responsabilidade Civil dos Medicos Tipo de documento: texto impresso Autores: GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 514p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-369-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. 11 Responsabilidade Civil dos Medicos [texto impresso] / GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 514p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-369-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 200004253 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200004902 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 1004000 34GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009201 34 GON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Organizacoes Internacionais Tipo de documento: texto impresso Autores: CAMPOS, Joao Mota de, Autor Menção de edição: 4 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 804p Dimensões: 23.5cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-903-6 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Nos principios do seculo XIX e mais precisamente em 1815 surge a primeira a primeira OI moderna de caracter regional habilitada a agir num dominio especifico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Teoria Geral das Organizacoes interncionais,As organizacoes nao governamentais,As organizacoes intergovernamentais,As primeias OI modernas,As unioes administrativas universais,Organizacoes com accao no dominio economico,As mutacoes operadas no seio da OI,Extincao. Organizacoes Internacionais [texto impresso] / CAMPOS, Joao Mota de, Autor . - 4 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 804p ; 23.5cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-903-6
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Nos principios do seculo XIX e mais precisamente em 1815 surge a primeira a primeira OI moderna de caracter regional habilitada a agir num dominio especifico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Teoria Geral das Organizacoes interncionais,As organizacoes nao governamentais,As organizacoes intergovernamentais,As primeias OI modernas,As unioes administrativas universais,Organizacoes com accao no dominio economico,As mutacoes operadas no seio da OI,Extincao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2007568 34 CAM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009783 34 CAM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009781 34 CAM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2007570 34 CAM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009782 34 CAM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2007566 34 CAM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Codigo de Trabalho : A Revisao de 2009 Tipo de documento: texto impresso Autores: CARVALHO,Paulo Morgado, Autor Menção de edição: 1. ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 593p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-867-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A publicacao do codigo do trabalho em Fevereiro de 2009 na sequencia da elaboracao dos livros verde e branco das relacoes laborais veio o debate e a reflexao sobre as novas alteracoes legislativas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A efectividade do direito,Aspectos gerais do novo codigo do trabalho,Contrato de trabalho e presuncao de laboralidade,Direitos de personalidade,Mobalidade funcional,Flexibilidade,garantia dos creditos laborais. Codigo de Trabalho [texto impresso] : A Revisao de 2009 / CARVALHO,Paulo Morgado, Autor . - 1. ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 593p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-321-867-1
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A publicacao do codigo do trabalho em Fevereiro de 2009 na sequencia da elaboracao dos livros verde e branco das relacoes laborais veio o debate e a reflexao sobre as novas alteracoes legislativas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A efectividade do direito,Aspectos gerais do novo codigo do trabalho,Contrato de trabalho e presuncao de laboralidade,Direitos de personalidade,Mobalidade funcional,Flexibilidade,garantia dos creditos laborais. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2007574 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200005607 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Antonio Castanheira Neves Tipo de documento: texto impresso Autores: DIAS, Jorge de Figueiredo (et al), Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2008 Número de páginas: 974p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-572-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O sigilo ou segredo bancario para alem de actual e um dos temas mais ricos complexos,problematicos,polemicos e interdisciplinares que existe no cqmpo do direito e foi este o tema ou o objecto de analise que escolhemos para este nosso modesto relatorio. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O sigilo bancario, Tribunal constitucional para apreciar eventuais violacoes,Construcao sustentada,O principio da seguranca juridica. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Antonio Castanheira Neves [texto impresso] / DIAS, Jorge de Figueiredo (et al), Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2008 . - 974p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-321-572-4
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O sigilo ou segredo bancario para alem de actual e um dos temas mais ricos complexos,problematicos,polemicos e interdisciplinares que existe no cqmpo do direito e foi este o tema ou o objecto de analise que escolhemos para este nosso modesto relatorio. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O sigilo bancario, Tribunal constitucional para apreciar eventuais violacoes,Construcao sustentada,O principio da seguranca juridica. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009116 34 DIA Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Do Regime da Responsabilidade Por Dividas dos Conjuges : Problemas, Criticas e Sugestoes Tipo de documento: texto impresso Autores: DIAS, Cristina M.Araujo, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2009 Número de páginas: 1161p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-707-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O estudo que aqui se apresenta corresponde com algumas alteracoes e actualizacoes a dissertacao de doutoramento que apresentei para obtencao do grau de ciencias juridicas civilisticas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Introducao e consideracoes previas,Do regime da responsabilidade por dividas dos conjuges,O direito romano,O regime de comunhao geral,O direito frances,O direito italiano, direito espanhol,O direito alemao. Do Regime da Responsabilidade Por Dividas dos Conjuges [texto impresso] : Problemas, Criticas e Sugestoes / DIAS, Cristina M.Araujo, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2009 . - 1161p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-707-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O estudo que aqui se apresenta corresponde com algumas alteracoes e actualizacoes a dissertacao de doutoramento que apresentei para obtencao do grau de ciencias juridicas civilisticas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Introducao e consideracoes previas,Do regime da responsabilidade por dividas dos conjuges,O direito romano,O regime de comunhao geral,O direito frances,O direito italiano, direito espanhol,O direito alemao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009016 34 DIA Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011867 34 DIA Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011881 34 DIA Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011870 34 DIA Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : A Escolha do Parceiro Privado nas Parcerias Publico-Privadas Tipo de documento: texto impresso Autores: CAMPOS, Diogo Duarte de, Autor Menção de edição: 1ª ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 410p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-808-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A coleccao juridica pretende ser um contributo para que os saberes juridicos teoricos e praticos deixem de estar separados e por vezes are de costas voltadas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A escolha do parceiro privado nas parcerias publico-privado,Importancia e breve resenha historica,Os contratos nao abrangidos pelas directivas,as concessoes de servicos publicos,A nocao de concessao,Ambito de aplicacao,As obrigacoes decorrentes do tratado. A Escolha do Parceiro Privado nas Parcerias Publico-Privadas [texto impresso] / CAMPOS, Diogo Duarte de, Autor . - 1ª ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 410p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-321-808-4
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A coleccao juridica pretende ser um contributo para que os saberes juridicos teoricos e praticos deixem de estar separados e por vezes are de costas voltadas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A escolha do parceiro privado nas parcerias publico-privado,Importancia e breve resenha historica,Os contratos nao abrangidos pelas directivas,as concessoes de servicos publicos,A nocao de concessao,Ambito de aplicacao,As obrigacoes decorrentes do tratado. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009025 34 CAM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009082 34 CAM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Autoridades Administrativas Independentes e Constituicao Tipo de documento: texto impresso Autores: CARDOSO, Jose Lucas, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2002 Número de páginas: 588p Dimensões: 23 cm x16,5 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-113-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Toda agente fala agora de autoridades administrativas independentes.No entanto na altura em que esta dissertacao de mestrado foi elaborada contavam-se pelos dedos na doutrina portuguesa os trabalhos dedicados a este relevantissimo tema. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Conceito,origem e evolucao da figura,A experiencia britanica dos quangos,A formacao, a composicao e as competencias dos quangos,A recepcao do modelo pela ordem juridica espanhola,A caracterizacao das administraciones independientes Autoridades Administrativas Independentes e Constituicao [texto impresso] / CARDOSO, Jose Lucas, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2002 . - 588p ; 23 cm x16,5 cm.
ISBN : 978-972-321-113-9
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Toda agente fala agora de autoridades administrativas independentes.No entanto na altura em que esta dissertacao de mestrado foi elaborada contavam-se pelos dedos na doutrina portuguesa os trabalhos dedicados a este relevantissimo tema. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Conceito,origem e evolucao da figura,A experiencia britanica dos quangos,A formacao, a composicao e as competencias dos quangos,A recepcao do modelo pela ordem juridica espanhola,A caracterizacao das administraciones independientes Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009796 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009797 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009795 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009798 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : A Reforma do Codigo do Trabalho Tipo de documento: texto impresso Autores: CENTRO, de Estudos Juridicos, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2004 Número de páginas: 701p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-290-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A entrada em vigor do codigo do trabalho constituiu leitmotiv para que o centro de estados judiciarios e a inspeccao-geral do trabalho unissem esforcos no sentido da realizacao de um evento. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A reforma do codigo do trabalho, Perspectiva geral,Visita guiada ao codigo do trabalho,A primeira fase da reforma laboral,Tratamento mais favoravel. A Reforma do Codigo do Trabalho [texto impresso] / CENTRO, de Estudos Juridicos, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2004 . - 701p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-290-7
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A entrada em vigor do codigo do trabalho constituiu leitmotiv para que o centro de estados judiciarios e a inspeccao-geral do trabalho unissem esforcos no sentido da realizacao de um evento. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A reforma do codigo do trabalho, Perspectiva geral,Visita guiada ao codigo do trabalho,A primeira fase da reforma laboral,Tratamento mais favoravel. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009799 34 CEN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009801 34 CEN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009800 34 CEN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009802 34 CEN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009803 34 CEN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009804 34 CEN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Processo Civil I : Parte Geral e Processo Declarativo Tipo de documento: texto impresso Autores: BAPTISTA, Jose Joao, Autor Menção de edição: 8 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2006 Número de páginas: 491p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978 972 32 1401 6 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Ao iniciar-se a exposicao deste curso convem antes de mais precisar qual o seu conteudo e limites e obter do mesmo uma visao panoramica. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Conceito de direito Processual Civil,Conceito de Processo Civil,Conceito de processo,generalidades,teoria geral do direito processual civil,O codigo do processo civil de 1939,O codigo do processo civil de 1961 Processo Civil I [texto impresso] : Parte Geral e Processo Declarativo / BAPTISTA, Jose Joao, Autor . - 8 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2006 . - 491p ; 23 cm x 16 cm.
ISSN : 978 972 32 1401 6
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Ao iniciar-se a exposicao deste curso convem antes de mais precisar qual o seu conteudo e limites e obter do mesmo uma visao panoramica. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Conceito de direito Processual Civil,Conceito de Processo Civil,Conceito de processo,generalidades,teoria geral do direito processual civil,O codigo do processo civil de 1939,O codigo do processo civil de 1961 Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009038 34 BAP Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Licoes de Introducao ao Direito Tipo de documento: texto impresso Autores: BRONZE, Fernando Jose, Autor Menção de edição: 2 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 988p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-378-2 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O objectivo e a indole desta Introducao ao Direito. A perspectiva adoptada a perspectiva normativa em confronto com as perspectivas sociologicas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Introducao ao estudo do direito,A tematizacao dos perssupostos intencionais da estrutura programatica e dos objectivos cientificos-pedagogicos do curso,Numa palavra a consideracao da sua urgencia ou da sua...inutilidade. Licoes de Introducao ao Direito [texto impresso] / BRONZE, Fernando Jose, Autor . - 2 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 988p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-378-2
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O objectivo e a indole desta Introducao ao Direito. A perspectiva adoptada a perspectiva normativa em confronto com as perspectivas sociologicas. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Introducao ao estudo do direito,A tematizacao dos perssupostos intencionais da estrutura programatica e dos objectivos cientificos-pedagogicos do curso,Numa palavra a consideracao da sua urgencia ou da sua...inutilidade. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008998 34 BRO Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009806 34 BRO Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009807 34 BRO Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009809 34 BRO Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : A Figura do advogado-Geral no Contencioso Comunitario Tipo de documento: texto impresso Autores: DIREITO, Sergio Saraiva, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2007 Número de páginas: 273p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-498-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O presente estudo tem como finaliddae contribuir para a analise juridica e conceptual da figura do advogado-geral enquanto elemento caracteristico e distintivo do sistema jurisdicional. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O modelo inspirador geneses da figura do advogado geral,Generalidade,Tramitacao processual,Analise comparativa,As conclusoes. A Figura do advogado-Geral no Contencioso Comunitario [texto impresso] / DIREITO, Sergio Saraiva, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2007 . - 273p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-321-498-7
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O presente estudo tem como finaliddae contribuir para a analise juridica e conceptual da figura do advogado-geral enquanto elemento caracteristico e distintivo do sistema jurisdicional. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O modelo inspirador geneses da figura do advogado geral,Generalidade,Tramitacao processual,Analise comparativa,As conclusoes. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009032 34 DIR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009073 34 DIR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Publicas : Anotado Tipo de documento: texto impresso Autores: CADILHA, Carlos Alberto Fernandes, Autor Menção de edição: 2.ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 418p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-931-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Nesta 2 ed introduziram-se diversos novos desenvolvimentos tomando-se tambem em linha de conta numa perspectiva critica os importantes contributos doutrinarios que virram entretanto a lume. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Ambito de aplicacao,Danos ou encargos especiais e anormais,Obrigacao de indeminizar,Culpa do lesado,Prescricao,Direito de regresso,Responsabilidade por facto ilicito,Responsabilidade pelo risco,Regime geral,Indeminizacao pelo sacrificio. Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Publicas [texto impresso] : Anotado / CADILHA, Carlos Alberto Fernandes, Autor . - 2.ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 418p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-931-9
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Palavras-chave: Nesta 2 ed introduziram-se diversos novos desenvolvimentos tomando-se tambem em linha de conta numa perspectiva critica os importantes contributos doutrinarios que virram entretanto a lume. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Ambito de aplicacao,Danos ou encargos especiais e anormais,Obrigacao de indeminizar,Culpa do lesado,Prescricao,Direito de regresso,Responsabilidade por facto ilicito,Responsabilidade pelo risco,Regime geral,Indeminizacao pelo sacrificio. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009087 34 CAD Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009041 34 CAD Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Fundamento Conteudo e Limites : Da Jurisdicao Penal do Estado: O Caso Portugues Tipo de documento: texto impresso Autores: CAEIRO, Pedro, Autor Menção de edição: 1ª ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 599p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-879-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Este livro corresponde com alteracoes de pormenor e lgumas actualizacoes a dissertacao de doutoramento submetida a apreciacao da faculdade de direito. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Os factos e a questao decidenda,O acordao,As declaracoes de voto,Apreciacao,O respeito pelos direitos humanos,A relacao entre as normas materiais e as regras de aplicabilidade,O caso especial da regra da universidade,Algumas regras de aplicabilidade especiais. Fundamento Conteudo e Limites [texto impresso] : Da Jurisdicao Penal do Estado: O Caso Portugues / CAEIRO, Pedro, Autor . - 1ª ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 599p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-879-4
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Palavras-chave: Este livro corresponde com alteracoes de pormenor e lgumas actualizacoes a dissertacao de doutoramento submetida a apreciacao da faculdade de direito. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Os factos e a questao decidenda,O acordao,As declaracoes de voto,Apreciacao,O respeito pelos direitos humanos,A relacao entre as normas materiais e as regras de aplicabilidade,O caso especial da regra da universidade,Algumas regras de aplicabilidade especiais. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009091 34 CAE Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : A Accao de Responsabilidade Civil por Omissao Legislativa e a Norma do nr 5 do Art 15o da Lei 67/2007 : Alguns Efeitos Substantivos e Processuais Tipo de documento: texto impresso Autores: CAMARA, Miguel Bettencourt da, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 167p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-940-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O presente livro corresponde salvo pontuais alteracoes a dissertacao de mestrado que,no ambito do novo modelo de Bolonha. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Delimitacao positiva do objecto,Delimitacao negativa do objecto,Metodologia,Sequencia,Enquadramento constitucional,Enquadramento infra-constitucional,Consideracoes de natureza processual. A Accao de Responsabilidade Civil por Omissao Legislativa e a Norma do nr 5 do Art 15o da Lei 67/2007 [texto impresso] : Alguns Efeitos Substantivos e Processuais / CAMARA, Miguel Bettencourt da, Autor . - 1 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 167p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-940-1
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Palavras-chave: O presente livro corresponde salvo pontuais alteracoes a dissertacao de mestrado que,no ambito do novo modelo de Bolonha. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Delimitacao positiva do objecto,Delimitacao negativa do objecto,Metodologia,Sequencia,Enquadramento constitucional,Enquadramento infra-constitucional,Consideracoes de natureza processual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009076 34 CAM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Medidas de Combate a Criminalidade Organizada e Economico Financeira Tipo de documento: texto impresso Autores: CARMO, Rui do, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2004 Número de páginas: 178p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-279-2 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O centro de estudos judiciarios realizou nos ultimos dois anos diversas accoes de formacao em que foram estudadas as medidas processuais de combate a criminalidade organizada e economica financeira condagradas na legislacao portuguesa e debatidas as questoes decorrentes da sua aplicacao. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: As proibicoes de prova e o agente encoberto,A admissibilidade de accoes encobertas na ordem juridica Portuguesa,A introducao do agente encoberto na lei portuguesa,O regime juridico processual das accoes encobertas,A responsabilidade penal do agente encoberto. Medidas de Combate a Criminalidade Organizada e Economico Financeira [texto impresso] / CARMO, Rui do, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2004 . - 178p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-279-2
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O centro de estudos judiciarios realizou nos ultimos dois anos diversas accoes de formacao em que foram estudadas as medidas processuais de combate a criminalidade organizada e economica financeira condagradas na legislacao portuguesa e debatidas as questoes decorrentes da sua aplicacao. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: As proibicoes de prova e o agente encoberto,A admissibilidade de accoes encobertas na ordem juridica Portuguesa,A introducao do agente encoberto na lei portuguesa,O regime juridico processual das accoes encobertas,A responsabilidade penal do agente encoberto. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009071 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009061 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
