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34 : Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars
34 Direito 340 Direito - justiça 340.5 340.5 Direito Comparado 340.6 341 Direito internacional 341.1 341.18 341.2 341.2 ALV 341.63 ARB 341.76 341.9 Direito internacional 342 Direito. Pùblico.Direito Constitucional. Direito administrativo 342 SAN 342.1 342.2 342.8 342.84 342.9 Direito Publico 343 Direito penal e delitos penais, direito penal militar 343.1 Direito penal 343.3 Direitos humanos 343.6 343.9 346.043 Direito economico 346.9 Direito economico e de conducao estatal 347 Direito Civil : reais, imoveis, obrigacoes, familia 347.2 Direito Civil : obrigacoes, familia 347.4 Direto Civil;obrigacoes,familia 347.6 Direito civil 347.6 MED 347.6 SAN 347.65 Direito 347.7 Legislacao 347.9 Direito 347.92 Direito 347.961 349 Direito do trabalho, seguranca social, planeamento territorial, meio ambiente 349.1 349.2 349.4 349.42 Direito: trabalho, planeamento 349.6 Economia 349.9 Obras da biblioteca com indexação 34
Affiner la recherche10 Anos de Descentralizacao em Mocambique / Gilles CISTAC
Título : 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique : Os Caminhos Sinuosos de Um Processo Emergente Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editora NEAD Data de publicação: 2008 Número de páginas: 211p Dimensões: 24 cm ISBN/ISSN/EAN: 354 - 102 Preço : 230, 00 Mt Lingua : Português (por) Palavras-chave: Contextualizacao,princiais actividades realizadas entre 1998-2007,resultados obtidos,constrangimentos,desafios,balanco sectorial, descentralizacao e educacao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A necessidade de se respeitar o principio constitucional de poder local,a insuficiente cooperacao entre os municipios e entre estes e o estado, a insuficiencia de controlo dos municipios. 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique [texto impresso] : Os Caminhos Sinuosos de Um Processo Emergente / Gilles CISTAC, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editora NEAD, 2008 . - 211p ; 24 cm.
ISSN : 354 - 102 : 230, 00 Mt
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Contextualizacao,princiais actividades realizadas entre 1998-2007,resultados obtidos,constrangimentos,desafios,balanco sectorial, descentralizacao e educacao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A necessidade de se respeitar o principio constitucional de poder local,a insuficiente cooperacao entre os municipios e entre estes e o estado, a insuficiencia de controlo dos municipios. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011741 34 CIS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2011744 34 CIS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : 11 Responsabilidade Civil dos Medicos Tipo de documento: texto impresso Autores: GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 514p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-369-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. 11 Responsabilidade Civil dos Medicos [texto impresso] / GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 514p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-369-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 200004253 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200004902 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 1004000 34GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009201 34 GON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : 18 Responsabilidades Civil por Ano Causados por Medicamentos Defeituosos Tipo de documento: texto impresso Autores: SILVEIRA, Diana Montenegro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 326p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-789-6 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade civil da industria farmaceutica por danos causados por medicamentos defeituosos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O medicamento,Enquadramento legal e delimitacao do objecto de estudo,A farmacovigilancia e a necessidade de controlo da seguranca do medicamento em fase de comercializacao. 18 Responsabilidades Civil por Ano Causados por Medicamentos Defeituosos [texto impresso] / SILVEIRA, Diana Montenegro, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 326p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-789-6
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade civil da industria farmaceutica por danos causados por medicamentos defeituosos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O medicamento,Enquadramento legal e delimitacao do objecto de estudo,A farmacovigilancia e a necessidade de controlo da seguranca do medicamento em fase de comercializacao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009916 34 SIL Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : 2a Bienal de Jurisprudencia : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 168p Dimensões: 23 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-342-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Poder paternal, divorcio, alimentos,promocao dos direitos das criancas em perigo e processo tutelar educativo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao de paternidade,adopcao,uniao de facto. 2a Bienal de Jurisprudencia [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 168p ; 23 cm.
ISBN : 978-972-321-342-3
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Poder paternal, divorcio, alimentos,promocao dos direitos das criancas em perigo e processo tutelar educativo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao de paternidade,adopcao,uniao de facto. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011921 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011864 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011885 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011824 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : 3a Bienal de Jurisprudencia : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2008 Número de páginas: 204p Dimensões: 23 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-546-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Poder paternal,divorcio,alimentos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao da paternidade/maternidade, adopcao. 3a Bienal de Jurisprudencia [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2008 . - 204p ; 23 cm.
ISBN : 978-972-321-546-5
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Poder paternal,divorcio,alimentos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao da paternidade/maternidade, adopcao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011821 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011818 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011815 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : 4a Bienal de Jurisprudencia : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Menção de edição: 2 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 362p Dimensões: 23 cm x 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-771-1 Preço : 2.605,00 Mt Lingua : Português (por) Palavras-chave: Promocao dosdireitos, proteccao das criancas e jovens em perigo e processo tutelar educativo,responsabilidades parentais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento / uniao de facto e economia comum,adapcao,divorcio alimentos. 4a Bienal de Jurisprudencia [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - 2 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2001 . - 362p ; 23 cm x 15 cm.
ISBN : 978-972-321-771-1 : 2.605,00 Mt
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Promocao dosdireitos, proteccao das criancas e jovens em perigo e processo tutelar educativo,responsabilidades parentais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento / uniao de facto e economia comum,adapcao,divorcio alimentos. Reserva
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Título : Acao Executiva : Normas Substantivas e Processuais Jurisprudencia Tipo de documento: texto impresso Autores: COSTA, Joao, Autor Editor: Lisboa [Porto] : Petrony Editora Data de publicação: 2013 Número de páginas: 376p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-210-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A citacao edital do executado ou do conge determinada por incerteza do lugar e feita pela afixacao de edital e pela publicacao de anuncio em pagina informatica de acesso publico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Codigo civil,Codigo de processo civil,Das obrigacoes em geral,Disposicoes gerais,Modalidades das obrigacoes,Extincao da instancia,Do processo de execucao,Do titulo executivo,Registo informatico de execucoes,Lista publica de execucoes Acao Executiva [texto impresso] : Normas Substantivas e Processuais Jurisprudencia / COSTA, Joao, Autor . - Lisboa (Porto) : Petrony Editora, 2013 . - 376p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-685-210-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A citacao edital do executado ou do conge determinada por incerteza do lugar e feita pela afixacao de edital e pela publicacao de anuncio em pagina informatica de acesso publico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Codigo civil,Codigo de processo civil,Das obrigacoes em geral,Disposicoes gerais,Modalidades das obrigacoes,Extincao da instancia,Do processo de execucao,Do titulo executivo,Registo informatico de execucoes,Lista publica de execucoes Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009785 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009786 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009787 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2007529 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009788 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009789 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009790 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009791 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2012912 34 COS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2012907 34 COS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : A Accao de Responsabilidade Civil por Omissao Legislativa e a Norma do nr 5 do Art 15o da Lei 67/2007 : Alguns Efeitos Substantivos e Processuais Tipo de documento: texto impresso Autores: CAMARA, Miguel Bettencourt da, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 167p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-940-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O presente livro corresponde salvo pontuais alteracoes a dissertacao de mestrado que,no ambito do novo modelo de Bolonha. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Delimitacao positiva do objecto,Delimitacao negativa do objecto,Metodologia,Sequencia,Enquadramento constitucional,Enquadramento infra-constitucional,Consideracoes de natureza processual. A Accao de Responsabilidade Civil por Omissao Legislativa e a Norma do nr 5 do Art 15o da Lei 67/2007 [texto impresso] : Alguns Efeitos Substantivos e Processuais / CAMARA, Miguel Bettencourt da, Autor . - 1 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 167p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-940-1
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O presente livro corresponde salvo pontuais alteracoes a dissertacao de mestrado que,no ambito do novo modelo de Bolonha. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Delimitacao positiva do objecto,Delimitacao negativa do objecto,Metodologia,Sequencia,Enquadramento constitucional,Enquadramento infra-constitucional,Consideracoes de natureza processual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009076 34 CAM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Acordaos deliberacoes do Conselho Contitucional Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho Constitucional (2020), Autor Editor: Conselho Constitucional Data de publicação: 2020 Ilustração: 456 p Dimensões: 23cm ISBN/ISSN/EAN: 420657/20 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decide, Movimento, eleitorais, provimento, autarquicos, recurso, requisito, prencher assembleia, realizadas, membros, Gurue, presidente, contencioso,Simango, nacional, mandatario, Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Acordao no 01/cc/2014 de 7 de Janeiro, Acordao no 2/cc/2014 de 14 de Janeiro , Acordao no 3/cc/2014 de 21 de Janeiro, Acordao no 4 /cc/2014 de 22 de Janeiro, Acordao no 5 /cc/2014 de 26 de Fevereiro. Acordaos deliberacoes do Conselho Contitucional [texto impresso] / Conselho Constitucional (2020), Autor . - [S.l.] : Conselho Constitucional, 2020 . - : 456 p ; 23cm.
ISSN : 420657/20
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decide, Movimento, eleitorais, provimento, autarquicos, recurso, requisito, prencher assembleia, realizadas, membros, Gurue, presidente, contencioso,Simango, nacional, mandatario, Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Acordao no 01/cc/2014 de 7 de Janeiro, Acordao no 2/cc/2014 de 14 de Janeiro , Acordao no 3/cc/2014 de 21 de Janeiro, Acordao no 4 /cc/2014 de 22 de Janeiro, Acordao no 5 /cc/2014 de 26 de Fevereiro. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2012904 34 CON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2012914 34 CON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2012909 34 CON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2012905 34 CON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2012911 34 CON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Acordaos do Tribunal Supremo : Jurisdicao Civel de Menores e Laboral 1990 - 2003 Tipo de documento: texto impresso Autores: SACRAMENTO, Luis Filipe, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editor Tribunal Supremo Data de publicação: 2010 Número de páginas: 476p Dimensões: 23 cm x 16,5 cm ISBN/ISSN/EAN: 6459/RILND/2010 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Contrato de sociedade Custas judiciais Recurso de agravo Alimentos deevididos aos menores Recurso de agravo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Accao de responsabilidade civil,Alegacoes de recurso,Arresto,Contestacao,Contrato de arrendamento,Cessao da posicao contratual. Acordaos do Tribunal Supremo [texto impresso] : Jurisdicao Civel de Menores e Laboral 1990 - 2003 / SACRAMENTO, Luis Filipe, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editor Tribunal Supremo, 2010 . - 476p ; 23 cm x 16,5 cm.
ISSN : 6459/RILND/2010
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Contrato de sociedade Custas judiciais Recurso de agravo Alimentos deevididos aos menores Recurso de agravo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Accao de responsabilidade civil,Alegacoes de recurso,Arresto,Contestacao,Contrato de arrendamento,Cessao da posicao contratual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009927 34 SAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009936 34 SAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Acto e Processo : O Dogma da Irrelevancia da Vontade Tipo de documento: texto impresso Autores: SILVA, Paula Costa e, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2003 Número de páginas: 690p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-162-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O processo e o facto juridico o processo e as situacoes juridicas processuais o acto processual o acto postulativo as caracteristicas do acto postulativo Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O problema, o dogma e a tese,A sequencia da investigacao,Os sistemas adjectivos,Os sistemas e a jurisprudencia,O sistema do codigo de processo civil Italiano,A interpretacao de actos processuais. Acto e Processo [texto impresso] : O Dogma da Irrelevancia da Vontade / SILVA, Paula Costa e, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2003 . - 690p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-321-162-7
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O processo e o facto juridico o processo e as situacoes juridicas processuais o acto processual o acto postulativo as caracteristicas do acto postulativo Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O problema, o dogma e a tese,A sequencia da investigacao,Os sistemas adjectivos,Os sistemas e a jurisprudencia,O sistema do codigo de processo civil Italiano,A interpretacao de actos processuais. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008055 34 SIL Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008029 34 SIL Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Adocao e Apadrinhamento Civil : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2019 Número de páginas: 117p Dimensões: 23 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-279-7 Preço : 1.629,00 Mt Lingua : Português (por) Palavras-chave: Requisitos substanciais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,processo,preliminares,organismos competentes. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Generalidades,nocao e espirito do instituto,a intervencao do estado(regulacao ex-ante),aspectos criticos do instituto,uma ficcao ou *outra verdade;segredo ou revelacao,a celeridade do processo,medicina da reproducao. Adocao e Apadrinhamento Civil [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - Lisboa (Portugal) : Petrony Editora, 2019 . - 117p ; 23 cm.
ISBN : 978-972-685-279-7 : 1.629,00 Mt
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Requisitos substanciais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,processo,preliminares,organismos competentes. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Generalidades,nocao e espirito do instituto,a intervencao do estado(regulacao ex-ante),aspectos criticos do instituto,uma ficcao ou *outra verdade;segredo ou revelacao,a celeridade do processo,medicina da reproducao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011872 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011880 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011875 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Adolescentes Privados de Liberdade Tipo de documento: texto impresso Autores: Joao BatistaSaraiva FONACRID, Autor Menção de edição: 2 ed Editor: Sao Paulo [Brasil] : Cortez Editora Ilustração: 173 p Dimensões: 21cm ISBN/ISSN/EAN: 978-85-249-0666-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Infracinal,administracao, justics beijing,condut, infancia, liberdade, crianca, privados, funcionarios, codigo, delinquencia, diretrizes,idade, razoes, multiplicidade. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Normativa nacional e internacional, artigos de estudo da crianca e do adolescente,convencaoda onu sobre os direitos da crianca, regras minimas das nacoes unidas, responsaveis pela aplicacao da lei, reflexoes sobre a responsabidade penal dos adolescentes. Adolescentes Privados de Liberdade [texto impresso] / Joao BatistaSaraiva FONACRID, Autor . - 2 ed . - Sao Paulo (Brasil) : Cortez Editora, [s.d.] . - : 173 p ; 21cm.
ISBN : 978-85-249-0666-4
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Infracinal,administracao, justics beijing,condut, infancia, liberdade, crianca, privados, funcionarios, codigo, delinquencia, diretrizes,idade, razoes, multiplicidade. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Normativa nacional e internacional, artigos de estudo da crianca e do adolescente,convencaoda onu sobre os direitos da crianca, regras minimas das nacoes unidas, responsaveis pela aplicacao da lei, reflexoes sobre a responsabidade penal dos adolescentes. Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado nenhum exemplar
Título : Aprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil Tipo de documento: texto impresso Autores: Imprensa Nacional de Mocambique, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editora Imprensa Nacional de Mocambique Data de publicação: 2004 Número de páginas: 127p Dimensões: 21 cm x15 cm ISBN/ISSN/EAN: 42/uni/2020 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A refoma da lei da familia e uma necessidade que se vem impondo ao longo dos anos como prioridade cada vez mais premente.Desde cedo resultou nitida a desconfirmidade da lei vigente com a constituicao mas tambem com a realidade socio-cultural do pais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidade de casamento,Promessa de casamento,Casamento civil religioso e tradicional,Disposicoes gerais,Inexistencia do casamento,Anulabilidade do casamento. Aprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil [texto impresso] / Imprensa Nacional de Mocambique, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editora Imprensa Nacional de Mocambique, 2004 . - 127p ; 21 cm x15 cm.
ISSN : 42/uni/2020
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A refoma da lei da familia e uma necessidade que se vem impondo ao longo dos anos como prioridade cada vez mais premente.Desde cedo resultou nitida a desconfirmidade da lei vigente com a constituicao mas tambem com a realidade socio-cultural do pais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidade de casamento,Promessa de casamento,Casamento civil religioso e tradicional,Disposicoes gerais,Inexistencia do casamento,Anulabilidade do casamento. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009203 34 IMP Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Arrendamento Tipo de documento: texto impresso Autores: PINTO, Rui Goncalves, Autor Menção de edição: 2.ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Colecção: Coleccao JusFormulario Número de páginas: 919p Dimensões: 24 cm x 17 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-89906-8-8 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Obra destinada ao exercicio profissional relacionada com o direito ao arrendamento.Nesta obra encontram-se formularios de contratos,comunicacoes,requerimentos administrativos e accoes juridiciais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional com prazo certo e fiador (Senhorio solteiro/divorciado/viuvo),Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional nao permanente com prazo certo e fiador (Senhorio cabeca de casal). Arrendamento [texto impresso] / PINTO, Rui Goncalves, Autor . - 2.ed . - Coimbra Editora, 2010 . - 919p ; 24 cm x 17 cm. - (Coleccao JusFormulario) .
ISBN : 978-972-89906-8-8
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Obra destinada ao exercicio profissional relacionada com o direito ao arrendamento.Nesta obra encontram-se formularios de contratos,comunicacoes,requerimentos administrativos e accoes juridiciais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional com prazo certo e fiador (Senhorio solteiro/divorciado/viuvo),Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional nao permanente com prazo certo e fiador (Senhorio cabeca de casal). Reserva
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