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Affiner la recherche11 Responsabilidade Civil dos Medicos / GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all)
Título : 11 Responsabilidade Civil dos Medicos Tipo de documento: texto impresso Autores: GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 514p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-369-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. 11 Responsabilidade Civil dos Medicos [texto impresso] / GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 514p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-369-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 200004253 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200004902 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 1004000 34GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009201 34 GON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : 18 Responsabilidades Civil por Ano Causados por Medicamentos Defeituosos Tipo de documento: texto impresso Autores: SILVEIRA, Diana Montenegro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 326p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-789-6 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade civil da industria farmaceutica por danos causados por medicamentos defeituosos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O medicamento,Enquadramento legal e delimitacao do objecto de estudo,A farmacovigilancia e a necessidade de controlo da seguranca do medicamento em fase de comercializacao. 18 Responsabilidades Civil por Ano Causados por Medicamentos Defeituosos [texto impresso] / SILVEIRA, Diana Montenegro, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 326p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-789-6
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade civil da industria farmaceutica por danos causados por medicamentos defeituosos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O medicamento,Enquadramento legal e delimitacao do objecto de estudo,A farmacovigilancia e a necessidade de controlo da seguranca do medicamento em fase de comercializacao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009916 34 SIL Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : 2a Bienal de Jurisprudencia : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 168p Dimensões: 23 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-342-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Poder paternal, divorcio, alimentos,promocao dos direitos das criancas em perigo e processo tutelar educativo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao de paternidade,adopcao,uniao de facto. 2a Bienal de Jurisprudencia [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 168p ; 23 cm.
ISBN : 978-972-321-342-3
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Poder paternal, divorcio, alimentos,promocao dos direitos das criancas em perigo e processo tutelar educativo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao de paternidade,adopcao,uniao de facto. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011921 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011864 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011885 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011824 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : 3a Bienal de Jurisprudencia : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2008 Número de páginas: 204p Dimensões: 23 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-546-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Poder paternal,divorcio,alimentos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao da paternidade/maternidade, adopcao. 3a Bienal de Jurisprudencia [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2008 . - 204p ; 23 cm.
ISBN : 978-972-321-546-5
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Poder paternal,divorcio,alimentos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento,investigacao da paternidade/maternidade, adopcao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011821 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011818 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011815 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : 4a Bienal de Jurisprudencia : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Menção de edição: 2 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 362p Dimensões: 23 cm x 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-771-1 Preço : 2.605,00 Mt Lingua : Português (por) Palavras-chave: Promocao dosdireitos, proteccao das criancas e jovens em perigo e processo tutelar educativo,responsabilidades parentais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento / uniao de facto e economia comum,adapcao,divorcio alimentos. 4a Bienal de Jurisprudencia [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - 2 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2001 . - 362p ; 23 cm x 15 cm.
ISBN : 978-972-321-771-1 : 2.605,00 Mt
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Promocao dosdireitos, proteccao das criancas e jovens em perigo e processo tutelar educativo,responsabilidades parentais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Efeitos patrimoniais do casamento / uniao de facto e economia comum,adapcao,divorcio alimentos. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008270 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008098 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008167 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008275 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008108 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008177 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008182 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011883 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011846 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Acao Executiva : Normas Substantivas e Processuais Jurisprudencia Tipo de documento: texto impresso Autores: COSTA, Joao, Autor Editor: Lisboa [Porto] : Petrony Editora Data de publicação: 2013 Número de páginas: 376p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-210-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A citacao edital do executado ou do conge determinada por incerteza do lugar e feita pela afixacao de edital e pela publicacao de anuncio em pagina informatica de acesso publico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Codigo civil,Codigo de processo civil,Das obrigacoes em geral,Disposicoes gerais,Modalidades das obrigacoes,Extincao da instancia,Do processo de execucao,Do titulo executivo,Registo informatico de execucoes,Lista publica de execucoes Acao Executiva [texto impresso] : Normas Substantivas e Processuais Jurisprudencia / COSTA, Joao, Autor . - Lisboa (Porto) : Petrony Editora, 2013 . - 376p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-685-210-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A citacao edital do executado ou do conge determinada por incerteza do lugar e feita pela afixacao de edital e pela publicacao de anuncio em pagina informatica de acesso publico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Codigo civil,Codigo de processo civil,Das obrigacoes em geral,Disposicoes gerais,Modalidades das obrigacoes,Extincao da instancia,Do processo de execucao,Do titulo executivo,Registo informatico de execucoes,Lista publica de execucoes Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009785 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009786 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009787 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2007529 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009788 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009789 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009790 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009791 34 COS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2012912 34 COS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2012907 34 COS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : A Accao de Responsabilidade Civil por Omissao Legislativa e a Norma do nr 5 do Art 15o da Lei 67/2007 : Alguns Efeitos Substantivos e Processuais Tipo de documento: texto impresso Autores: CAMARA, Miguel Bettencourt da, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 167p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-940-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O presente livro corresponde salvo pontuais alteracoes a dissertacao de mestrado que,no ambito do novo modelo de Bolonha. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Delimitacao positiva do objecto,Delimitacao negativa do objecto,Metodologia,Sequencia,Enquadramento constitucional,Enquadramento infra-constitucional,Consideracoes de natureza processual. A Accao de Responsabilidade Civil por Omissao Legislativa e a Norma do nr 5 do Art 15o da Lei 67/2007 [texto impresso] : Alguns Efeitos Substantivos e Processuais / CAMARA, Miguel Bettencourt da, Autor . - 1 ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 167p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-940-1
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O presente livro corresponde salvo pontuais alteracoes a dissertacao de mestrado que,no ambito do novo modelo de Bolonha. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Delimitacao positiva do objecto,Delimitacao negativa do objecto,Metodologia,Sequencia,Enquadramento constitucional,Enquadramento infra-constitucional,Consideracoes de natureza processual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009076 34 CAM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Acordaos do Tribunal Supremo : Jurisdicao Civel de Menores e Laboral 1990 - 2003 Tipo de documento: texto impresso Autores: SACRAMENTO, Luis Filipe, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editor Tribunal Supremo Data de publicação: 2010 Número de páginas: 476p Dimensões: 23 cm x 16,5 cm ISBN/ISSN/EAN: 6459/RILND/2010 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Contrato de sociedade Custas judiciais Recurso de agravo Alimentos deevididos aos menores Recurso de agravo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Accao de responsabilidade civil,Alegacoes de recurso,Arresto,Contestacao,Contrato de arrendamento,Cessao da posicao contratual. Acordaos do Tribunal Supremo [texto impresso] : Jurisdicao Civel de Menores e Laboral 1990 - 2003 / SACRAMENTO, Luis Filipe, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editor Tribunal Supremo, 2010 . - 476p ; 23 cm x 16,5 cm.
ISSN : 6459/RILND/2010
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Contrato de sociedade Custas judiciais Recurso de agravo Alimentos deevididos aos menores Recurso de agravo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Accao de responsabilidade civil,Alegacoes de recurso,Arresto,Contestacao,Contrato de arrendamento,Cessao da posicao contratual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009927 34 SAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009936 34 SAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Acto e Processo : O Dogma da Irrelevancia da Vontade Tipo de documento: texto impresso Autores: SILVA, Paula Costa e, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2003 Número de páginas: 690p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-162-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O processo e o facto juridico o processo e as situacoes juridicas processuais o acto processual o acto postulativo as caracteristicas do acto postulativo Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O problema, o dogma e a tese,A sequencia da investigacao,Os sistemas adjectivos,Os sistemas e a jurisprudencia,O sistema do codigo de processo civil Italiano,A interpretacao de actos processuais. Acto e Processo [texto impresso] : O Dogma da Irrelevancia da Vontade / SILVA, Paula Costa e, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2003 . - 690p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-321-162-7
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O processo e o facto juridico o processo e as situacoes juridicas processuais o acto processual o acto postulativo as caracteristicas do acto postulativo Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O problema, o dogma e a tese,A sequencia da investigacao,Os sistemas adjectivos,Os sistemas e a jurisprudencia,O sistema do codigo de processo civil Italiano,A interpretacao de actos processuais. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008055 34 SIL Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008029 34 SIL Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Adocao e Apadrinhamento Civil : Direito da Familia Tipo de documento: texto impresso Autores: OLIVEIRA, Guilherme de, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2019 Número de páginas: 117p Dimensões: 23 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-279-7 Preço : 1.629,00 Mt Lingua : Português (por) Palavras-chave: Requisitos substanciais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,processo,preliminares,organismos competentes. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Generalidades,nocao e espirito do instituto,a intervencao do estado(regulacao ex-ante),aspectos criticos do instituto,uma ficcao ou *outra verdade;segredo ou revelacao,a celeridade do processo,medicina da reproducao. Adocao e Apadrinhamento Civil [texto impresso] : Direito da Familia / OLIVEIRA, Guilherme de, Autor . - Lisboa (Portugal) : Petrony Editora, 2019 . - 117p ; 23 cm.
ISBN : 978-972-685-279-7 : 1.629,00 Mt
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Requisitos substanciais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,principios gerais,consentimento previo,dispensa do consentimento,capacidade,requisitos formais,processo,preliminares,organismos competentes. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Generalidades,nocao e espirito do instituto,a intervencao do estado(regulacao ex-ante),aspectos criticos do instituto,uma ficcao ou *outra verdade;segredo ou revelacao,a celeridade do processo,medicina da reproducao. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011872 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011880 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2011875 34 OLI Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Aprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil Tipo de documento: texto impresso Autores: Imprensa Nacional de Mocambique, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editora Imprensa Nacional de Mocambique Data de publicação: 2004 Número de páginas: 127p Dimensões: 21 cm x15 cm ISBN/ISSN/EAN: 42/uni/2020 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A refoma da lei da familia e uma necessidade que se vem impondo ao longo dos anos como prioridade cada vez mais premente.Desde cedo resultou nitida a desconfirmidade da lei vigente com a constituicao mas tambem com a realidade socio-cultural do pais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidade de casamento,Promessa de casamento,Casamento civil religioso e tradicional,Disposicoes gerais,Inexistencia do casamento,Anulabilidade do casamento. Aprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil [texto impresso] / Imprensa Nacional de Mocambique, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editora Imprensa Nacional de Mocambique, 2004 . - 127p ; 21 cm x15 cm.
ISSN : 42/uni/2020
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A refoma da lei da familia e uma necessidade que se vem impondo ao longo dos anos como prioridade cada vez mais premente.Desde cedo resultou nitida a desconfirmidade da lei vigente com a constituicao mas tambem com a realidade socio-cultural do pais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidade de casamento,Promessa de casamento,Casamento civil religioso e tradicional,Disposicoes gerais,Inexistencia do casamento,Anulabilidade do casamento. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009203 34 IMP Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Arrendamento Tipo de documento: texto impresso Autores: PINTO, Rui Goncalves, Autor Menção de edição: 2.ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Colecção: Coleccao JusFormulario Número de páginas: 919p Dimensões: 24 cm x 17 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-89906-8-8 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Obra destinada ao exercicio profissional relacionada com o direito ao arrendamento.Nesta obra encontram-se formularios de contratos,comunicacoes,requerimentos administrativos e accoes juridiciais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional com prazo certo e fiador (Senhorio solteiro/divorciado/viuvo),Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional nao permanente com prazo certo e fiador (Senhorio cabeca de casal). Arrendamento [texto impresso] / PINTO, Rui Goncalves, Autor . - 2.ed . - Coimbra Editora, 2010 . - 919p ; 24 cm x 17 cm. - (Coleccao JusFormulario) .
ISBN : 978-972-89906-8-8
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Obra destinada ao exercicio profissional relacionada com o direito ao arrendamento.Nesta obra encontram-se formularios de contratos,comunicacoes,requerimentos administrativos e accoes juridiciais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional com prazo certo e fiador (Senhorio solteiro/divorciado/viuvo),Contrato promessa de arrendamento urbano para fim habitacional nao permanente com prazo certo e fiador (Senhorio cabeca de casal). Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008188 34 PIN Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Arrendamento Urbano (NRAU) Tipo de documento: texto impresso Autores: MACHADO, Soares, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2014 Número de páginas: 670p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-189-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Ponderadas as vantagens e incovenientes de uma opcao ou de outra,e tendo igualmente em consideracao o interesse que teria para os profissionais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Casos de caducidade, Excepcoes,despejo do predio, Renovacao do contrato,Oposicao a renovacao,Outra causa de renovacao,Uso efetivo do locado,Disposicoes gerais,Antecipacao de rendas,Atualizacao de rendas. Arrendamento Urbano (NRAU) [texto impresso] / MACHADO, Soares, Autor . - Lisboa (Portugal) : Petrony Editora, 2014 . - 670p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-685-189-9
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Ponderadas as vantagens e incovenientes de uma opcao ou de outra,e tendo igualmente em consideracao o interesse que teria para os profissionais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Casos de caducidade, Excepcoes,despejo do predio, Renovacao do contrato,Oposicao a renovacao,Outra causa de renovacao,Uso efetivo do locado,Disposicoes gerais,Antecipacao de rendas,Atualizacao de rendas. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 200005627 34 MAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200005642 34 MAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200005617 34 MAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008269 34 MAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009506 34 MAC Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : As Alteracoes de 2010 ao Codigo Penal e ao Codigo de Processo Penal Tipo de documento: texto impresso Autores: CARMO, Rui do, Autor Menção de edição: 1.ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 400p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-938-8 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O centro de estudos judiciarios organizou no final do ano 2010 no ambito do seu programa de formacao continua dois coloquios sobre as mais recentes alteracoes ao codigo penal. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: As alteracoes de 2010 ao codigo penal,As alteracoes de 2010 ao codigo de processo penal,Os crimes de corrupcao de funcionarios,Os novos crimes de recebimento e de oferta indevidos de vantagem,A publicidade e o segredo de justica no processo penal Portugues apos as revistas de 2007 e 2010. As Alteracoes de 2010 ao Codigo Penal e ao Codigo de Processo Penal [texto impresso] / CARMO, Rui do, Autor . - 1.ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 400p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-938-8
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O centro de estudos judiciarios organizou no final do ano 2010 no ambito do seu programa de formacao continua dois coloquios sobre as mais recentes alteracoes ao codigo penal. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: As alteracoes de 2010 ao codigo penal,As alteracoes de 2010 ao codigo de processo penal,Os crimes de corrupcao de funcionarios,Os novos crimes de recebimento e de oferta indevidos de vantagem,A publicidade e o segredo de justica no processo penal Portugues apos as revistas de 2007 e 2010. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009107 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : As Ingerencias nas Comunicacoes Electronicas em Processo Penal : Natureza e Respectivo Regime Juridico do Correio Electronico enquanto meio de Obtencao de Prova Tipo de documento: texto impresso Autores: NEVES, Rita Castanheira, Autor Menção de edição: 1.ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 365p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-942-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A presente exposicao tem como mote tracar a natureza e o regime juridico das interpretacoes no correio electronico enquanto meio de obtencao de prova em processo penal. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: As comunicacoes electronicas e a privacidade,Uma novidade no ambito das comunicacoes privadas,A privacidade,A palavra,As referencias a nivel internacional,A estrutura legislativa nacional,Comunicacoes electronicas,Proteccao de dados. As Ingerencias nas Comunicacoes Electronicas em Processo Penal [texto impresso] : Natureza e Respectivo Regime Juridico do Correio Electronico enquanto meio de Obtencao de Prova / NEVES, Rita Castanheira, Autor . - 1.ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 365p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-942-5
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A presente exposicao tem como mote tracar a natureza e o regime juridico das interpretacoes no correio electronico enquanto meio de obtencao de prova em processo penal. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: As comunicacoes electronicas e a privacidade,Uma novidade no ambito das comunicacoes privadas,A privacidade,A palavra,As referencias a nivel internacional,A estrutura legislativa nacional,Comunicacoes electronicas,Proteccao de dados. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008254 34 NEV Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008234 34 NEV Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008250 34 NEV Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008220 34 NEV Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008245 34 NEV Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
