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BIBLIOTECA DE MURRÓPUE
Direito
Affiner la recherche10 Anos de Descentralizacao em Mocambique / Gilles CISTAC
Título : 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique : Os Caminhos Sinuosos de Um Processo Emergente Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editora NEAD Data de publicação: 2008 Número de páginas: 211p Dimensões: 24 cm ISBN/ISSN/EAN: 354 - 102 Preço : 230, 00 Mt Lingua : Português (por) Palavras-chave: Contextualizacao,princiais actividades realizadas entre 1998-2007,resultados obtidos,constrangimentos,desafios,balanco sectorial, descentralizacao e educacao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A necessidade de se respeitar o principio constitucional de poder local,a insuficiente cooperacao entre os municipios e entre estes e o estado, a insuficiencia de controlo dos municipios. 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique [texto impresso] : Os Caminhos Sinuosos de Um Processo Emergente / Gilles CISTAC, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editora NEAD, 2008 . - 211p ; 24 cm.
ISSN : 354 - 102 : 230, 00 Mt
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Contextualizacao,princiais actividades realizadas entre 1998-2007,resultados obtidos,constrangimentos,desafios,balanco sectorial, descentralizacao e educacao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A necessidade de se respeitar o principio constitucional de poder local,a insuficiente cooperacao entre os municipios e entre estes e o estado, a insuficiencia de controlo dos municipios. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2011741 34 CIS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2011744 34 CIS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : 11 Responsabilidade Civil dos Medicos Tipo de documento: texto impresso Autores: GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 514p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-369-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. 11 Responsabilidade Civil dos Medicos [texto impresso] / GONZALEZ Jose Maria Miguel (et all), Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 514p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-369-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade civil medica no Brasil
Responsabilidade civil das instituicoes publicas de saude
Responsabilidade civil dos medicos nos estabelecimentos publicos de saude
Aspectos processuais da responsabilidade medicaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Para alem disto, comeca a perceber-se que ao combate ao "erro medico" torna indispensavel que se organize o sistema de reparacao dos danos de um modo pacifico, que nao constitua, por si so. Nota de conteúdo: A responsabilidade profissional dos medicos e um dos temas mais importantes e dificeis que o Centro de Direito Biomedico pode encarar, no ambito da sua actividade. Ninguem pode estar satisfeito com o regime actual. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 200004253 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200004902 34 GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 1004000 34GON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009201 34 GON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Acao Executiva : Normas Substantivas e Processuais Jurisprudencia Tipo de documento: texto impresso Autores: COSTA, Joao, Autor Editor: Lisboa [Porto] : Petrony Editora Data de publicação: 2013 Número de páginas: 376p Dimensões: 23 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-210-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A citacao edital do executado ou do conge determinada por incerteza do lugar e feita pela afixacao de edital e pela publicacao de anuncio em pagina informatica de acesso publico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Codigo civil,Codigo de processo civil,Das obrigacoes em geral,Disposicoes gerais,Modalidades das obrigacoes,Extincao da instancia,Do processo de execucao,Do titulo executivo,Registo informatico de execucoes,Lista publica de execucoes Acao Executiva [texto impresso] : Normas Substantivas e Processuais Jurisprudencia / COSTA, Joao, Autor . - Lisboa (Porto) : Petrony Editora, 2013 . - 376p ; 23 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-685-210-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A citacao edital do executado ou do conge determinada por incerteza do lugar e feita pela afixacao de edital e pela publicacao de anuncio em pagina informatica de acesso publico. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Codigo civil,Codigo de processo civil,Das obrigacoes em geral,Disposicoes gerais,Modalidades das obrigacoes,Extincao da instancia,Do processo de execucao,Do titulo executivo,Registo informatico de execucoes,Lista publica de execucoes Reserva
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Título : Acordaos deliberacoes do Conselho Contitucional Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho Constitucional (2020), Autor Editor: Conselho Constitucional Data de publicação: 2020 Ilustração: 456 p Dimensões: 23cm ISBN/ISSN/EAN: 420657/20 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decide, Movimento, eleitorais, provimento, autarquicos, recurso, requisito, prencher assembleia, realizadas, membros, Gurue, presidente, contencioso,Simango, nacional, mandatario, Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Acordao no 01/cc/2014 de 7 de Janeiro, Acordao no 2/cc/2014 de 14 de Janeiro , Acordao no 3/cc/2014 de 21 de Janeiro, Acordao no 4 /cc/2014 de 22 de Janeiro, Acordao no 5 /cc/2014 de 26 de Fevereiro. Acordaos deliberacoes do Conselho Contitucional [texto impresso] / Conselho Constitucional (2020), Autor . - [S.l.] : Conselho Constitucional, 2020 . - : 456 p ; 23cm.
ISSN : 420657/20
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decide, Movimento, eleitorais, provimento, autarquicos, recurso, requisito, prencher assembleia, realizadas, membros, Gurue, presidente, contencioso,Simango, nacional, mandatario, Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Acordao no 01/cc/2014 de 7 de Janeiro, Acordao no 2/cc/2014 de 14 de Janeiro , Acordao no 3/cc/2014 de 21 de Janeiro, Acordao no 4 /cc/2014 de 22 de Janeiro, Acordao no 5 /cc/2014 de 26 de Fevereiro. Reserva
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Título : Arte do Direito Tipo de documento: texto impresso Autores: CARNELUTTI,Francesco, Autor Editor: Lisboa [Porto] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 74p Dimensões: 23 cm x 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-592-344-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A arte como o direito serve para ordenar o mundo.O direito como a arte tem uma ponte o passado ate ao futuro.O pintor quando perscrutava o rosto da minha mae para pintar o seu retrato. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O que e o direito?O que e a lei?O que e o facto?O que e o juizo?O que e a sancao?O que e o dever? Arte do Direito [texto impresso] / CARNELUTTI,Francesco, Autor . - Lisboa (Porto) : Escolar Editora, 2012 . - 74p ; 23 cm x 15 cm.
ISBN : 978-972-592-344-3
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A arte como o direito serve para ordenar o mundo.O direito como a arte tem uma ponte o passado ate ao futuro.O pintor quando perscrutava o rosto da minha mae para pintar o seu retrato. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O que e o direito?O que e a lei?O que e o facto?O que e o juizo?O que e a sancao?O que e o dever? Reserva
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Título : As 48 Leis do Poder Tipo de documento: texto impresso Autores: GREENE, Robert, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 460p Dimensões: 23.5 cm x 17 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-592-333-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Ha quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal,ha quem va longe demais e quem nao va suficientemente longe. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Nao ofusque brilho do mestre,Nao confie demais nos amigos,Aprenda a usar inimigos,Oculte as suas intencoes,Diga sempre menos do que o necessario,Muito depende da reputacao, Guarde -a com a propria vida,Aprenda a manter as pessoas dependentes de si. As 48 Leis do Poder [texto impresso] / GREENE, Robert, Autor . - Lisboa (Portugal) : Escolar Editora, 2012 . - 460p ; 23.5 cm x 17 cm.
ISBN : 978-972-592-333-7
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Palavras-chave: Ha quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal,ha quem va longe demais e quem nao va suficientemente longe. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Nao ofusque brilho do mestre,Nao confie demais nos amigos,Aprenda a usar inimigos,Oculte as suas intencoes,Diga sempre menos do que o necessario,Muito depende da reputacao, Guarde -a com a propria vida,Aprenda a manter as pessoas dependentes de si. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009216 34 GRE Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009198 34-GRE Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : As Miserias do Processo Penal Tipo de documento: texto impresso Autores: CARNELUTTI, Francesco, Autor Editor: Lisboa [Porto] : Editora Escolar Data de publicação: 2012 Número de páginas: 85p Dimensões: 23 cm x 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-592-348-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Na universidade, por uma serie de circunstancias atraves das quais eu compreendi mais tarde o verdadeiro designio desviaram me do Direito Penal para o Direito Civil. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A toga,O advogado, O juiz e as partes,Da parcialidade do defensor,Das provas,O juiz e o acusado,A sentenca penal,Da execucao da sentenca,Da libertacao,Alem, do direito. As Miserias do Processo Penal [texto impresso] / CARNELUTTI, Francesco, Autor . - Lisboa (Porto) : Editora Escolar, 2012 . - 85p ; 23 cm x 15 cm.
ISBN : 978-972-592-348-1
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Na universidade, por uma serie de circunstancias atraves das quais eu compreendi mais tarde o verdadeiro designio desviaram me do Direito Penal para o Direito Civil. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A toga,O advogado, O juiz e as partes,Da parcialidade do defensor,Das provas,O juiz e o acusado,A sentenca penal,Da execucao da sentenca,Da libertacao,Alem, do direito. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008897 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2008996 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009006 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009055 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : A autonomia juridica da denominacao de origem Autre titre : Uma perspectiva transnacional: Uma garantia de qualidade Tipo de documento: texto impresso Autores: ALMEIDA Alberto Ribeiro de, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 1475p Dimensões: 23,5 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-835-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O nome geografico na troca comercial
Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro
A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa)
O princeps da denominacao de origem controlada
A genese da denominacao de origem (controlada)
Uma breve aproximacao
A tutela resultante da legislacao vinicolaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Neste olhar para frente interroga-se o modo como as denominacoes de origem e as indicacoes geograficas se relacionam en tre si e com outros mundos. Nota de conteúdo: O nome geografico na troca comercial
Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro
A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa)
O princeps da denominacao de origem controlada
A genese da denominacao de origem (controlada)
Uma breve aproximacao
A tutela resultante da legislacao vinicolaA autonomia juridica da denominacao de origem [texto impresso] = Uma perspectiva transnacional: Uma garantia de qualidade / ALMEIDA Alberto Ribeiro de, Autor . - 1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 1475p ; 23,5 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-835-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O nome geografico na troca comercial
Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro
A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa)
O princeps da denominacao de origem controlada
A genese da denominacao de origem (controlada)
Uma breve aproximacao
A tutela resultante da legislacao vinicolaIndexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Neste olhar para frente interroga-se o modo como as denominacoes de origem e as indicacoes geograficas se relacionam en tre si e com outros mundos. Nota de conteúdo: O nome geografico na troca comercial
Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro
A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa)
O princeps da denominacao de origem controlada
A genese da denominacao de origem (controlada)
Uma breve aproximacao
A tutela resultante da legislacao vinicolaReserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 200003108 34 ALM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200003103 34 ALM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200003063 34 ALM Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 200003093 34 ALM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 200003098 34 ALM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 200003082 34 ALM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 200003107 34 ALM Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Autoridades Administrativas Independentes e Constituicao Tipo de documento: texto impresso Autores: CARDOSO, Jose Lucas, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2002 Número de páginas: 588p Dimensões: 23 cm x16,5 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-113-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Toda agente fala agora de autoridades administrativas independentes.No entanto na altura em que esta dissertacao de mestrado foi elaborada contavam-se pelos dedos na doutrina portuguesa os trabalhos dedicados a este relevantissimo tema. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Conceito,origem e evolucao da figura,A experiencia britanica dos quangos,A formacao, a composicao e as competencias dos quangos,A recepcao do modelo pela ordem juridica espanhola,A caracterizacao das administraciones independientes Autoridades Administrativas Independentes e Constituicao [texto impresso] / CARDOSO, Jose Lucas, Autor . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2002 . - 588p ; 23 cm x16,5 cm.
ISBN : 978-972-321-113-9
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Toda agente fala agora de autoridades administrativas independentes.No entanto na altura em que esta dissertacao de mestrado foi elaborada contavam-se pelos dedos na doutrina portuguesa os trabalhos dedicados a este relevantissimo tema. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Conceito,origem e evolucao da figura,A experiencia britanica dos quangos,A formacao, a composicao e as competencias dos quangos,A recepcao do modelo pela ordem juridica espanhola,A caracterizacao das administraciones independientes Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009796 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009797 34 CAR Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009795 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009798 34 CAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Bem Julgar : Ensino Sobre o Ritual Judiciario Tipo de documento: texto impresso Autores: GARAPON, Antoine (et al), Autor Editor: Portugal [Lisboa] : Editora Instituto Piaget Data de publicação: 1997 Número de páginas: 345p Dimensões: 23.5 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-7711-58-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Imaginemos que o leitor assiste pela primeira vez a uma audiencia sem duvida que sera muito mais tocado pelo espectaculo que se desenrola sob o seu olhar do que pela discusao juridica. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Um espaco separado,Um lugar sagrado,Um percurso iniciatico, Um tempo dominado,Uma regeneracao da ordem,uma ruptura do tempo,O traje ritual,O duplo corpo do juiz,O manto do direito. Bem Julgar [texto impresso] : Ensino Sobre o Ritual Judiciario / GARAPON, Antoine (et al), Autor . - Portugal (Lisboa) : Editora Instituto Piaget, 1997 . - 345p ; 23.5 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-7711-58-1
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Imaginemos que o leitor assiste pela primeira vez a uma audiencia sem duvida que sera muito mais tocado pelo espectaculo que se desenrola sob o seu olhar do que pela discusao juridica. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Um espaco separado,Um lugar sagrado,Um percurso iniciatico, Um tempo dominado,Uma regeneracao da ordem,uma ruptura do tempo,O traje ritual,O duplo corpo do juiz,O manto do direito. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009174 34 GAR Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Breviario de Direito Privado Romano Tipo de documento: texto impresso Autores: JUSTO, A.Santos, Autor Menção de edição: 1.ed Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 686p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-857-2 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Nao ha agrupamento humano que dispense um conjunto de normas que disciplinem o comportamento dos seus elementos.Esta exigencia esta patente no cerebro brocardo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Justica e equidade,Preliminares,Direito objectivo,Direito subjectivo,Concepcoes juridicas modernas aplicadas ao direito romano,Direito novo,Direito comum e direito singular,Beneficio e privilegio. Breviario de Direito Privado Romano [texto impresso] / JUSTO, A.Santos, Autor . - 1.ed . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 686p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-857-2
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Palavras-chave: Nao ha agrupamento humano que dispense um conjunto de normas que disciplinem o comportamento dos seus elementos.Esta exigencia esta patente no cerebro brocardo. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Justica e equidade,Preliminares,Direito objectivo,Direito subjectivo,Concepcoes juridicas modernas aplicadas ao direito romano,Direito novo,Direito comum e direito singular,Beneficio e privilegio. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009239 34 JUS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009182 34 JUS Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009185 34 JUS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009178 34 JUS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009181 34 JUS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2009183 34 JUS Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Breviario de Direito Processual Constitucional : Jurisprudencia, Doutyrina e Formulario Tipo de documento: texto impresso Autores: FONSECA, Guilherme da, Autor Menção de edição: 2.ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2002 Número de páginas: 210p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-115-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Passados cinco anos sobre a 1a edicao deste livro nova edicao actualizada se impunha publicar em consequencia das alteracoes legislativas entretanto ocorridas e do aparecimento de nova jurisprudencia. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Pressupostos relativos ao tribunal,Competencias em razao da materia,Competencias em razao da hierarquia,Competencias em razao do territorio,Competencia em razao do valor,Conceito de norma,Decisoes dos tribunais,Prazo do recurso. Breviario de Direito Processual Constitucional [texto impresso] : Jurisprudencia, Doutyrina e Formulario / FONSECA, Guilherme da, Autor . - 2.ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2002 . - 210p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-115-3
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Palavras-chave: Passados cinco anos sobre a 1a edicao deste livro nova edicao actualizada se impunha publicar em consequencia das alteracoes legislativas entretanto ocorridas e do aparecimento de nova jurisprudencia. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Pressupostos relativos ao tribunal,Competencias em razao da materia,Competencias em razao da hierarquia,Competencias em razao do territorio,Competencia em razao do valor,Conceito de norma,Decisoes dos tribunais,Prazo do recurso. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008337 34 FON Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2008291 34 FON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2008307 34 FON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2008302 34 FON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2008282 34 FON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível 2008297 34 FON Livro BIBLIOTECA DE MURRÓPUE Direito Disponível
Título : Cinquenta Anos de Legislacao e Politicas Publicas do Ensino Superior em Mocambique 1962-2012 Tipo de documento: texto impresso Autores: LANGA, Patricio Vitorino, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editor Patricio Vitorino Langa Data de publicação: 2011 Número de páginas: 953p Dimensões: 29 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-1-920677-72-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A publicacao que tendes em mao e um guia pratico sobre o percurso historico,sociologico e legal do ensino superior em Mocambique (...) Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Exames de admissao,Cursos e disciplinas,Propinas e taxas,Quadro1,Quadro 2, Quadro 3,Administracao e gestao do Ensino Superior,Ministerio do ensino superior Ciencia e Tecnologia. Cinquenta Anos de Legislacao e Politicas Publicas do Ensino Superior em Mocambique 1962-2012 [texto impresso] / LANGA, Patricio Vitorino, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editor Patricio Vitorino Langa, 2011 . - 953p ; 29 cm.
ISBN : 978-1-920677-72-5
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A publicacao que tendes em mao e um guia pratico sobre o percurso historico,sociologico e legal do ensino superior em Mocambique (...) Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Exames de admissao,Cursos e disciplinas,Propinas e taxas,Quadro1,Quadro 2, Quadro 3,Administracao e gestao do Ensino Superior,Ministerio do ensino superior Ciencia e Tecnologia. Reserva
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Título : Codigo Civil Anotado Tipo de documento: texto impresso Autores: LIMA,Pires de, Autor Menção de edição: 4 ed Vol 2 Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 938p Dimensões: 23.5 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-788-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Antes desse arranque final uma nova pausa...de trabalho se tera no entanto de intercalar no plano de actividades do autor. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Disposicoes gerais,Lugar da prestacao,Prazo da prestacao,Prova do cumprimento,Principios gerais,Mora do devedor,Mora do credor,Pagamento da renda ou aluguer. Codigo Civil Anotado [texto impresso] / LIMA,Pires de, Autor . - 4 ed Vol 2 . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 938p ; 23.5 cm x16 cm.
ISBN : 978-972-320-788-0
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Antes desse arranque final uma nova pausa...de trabalho se tera no entanto de intercalar no plano de actividades do autor. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Disposicoes gerais,Lugar da prestacao,Prazo da prestacao,Prova do cumprimento,Principios gerais,Mora do devedor,Mora do credor,Pagamento da renda ou aluguer. Reserva
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Título : Codigo Civil Anotado Tipo de documento: texto impresso Autores: LIMA,Pires de, Autor Menção de edição: 2 ed Vol 4 Editor: Lisboa [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 643p Dimensões: 22,5 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-615-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Disposicoes gerais,casamentos urgentes,invalidade do casamento,casamento catolico,casamento civil,disposicao geral,iexistencia do casamento,anualibulidade do casamento, disposicoes gerais,falta ou vicios da vontade legitimidade,prazos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidades de casamento,promessa de casamento,pressupostos de celebracao do casamento,casamento catolico,casamento civil,impedimentos matrimoniais,processo preliminar de publicacoes,celebracao de casamento civil. Codigo Civil Anotado [texto impresso] / LIMA,Pires de, Autor . - 2 ed Vol 4 . - Lisboa (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 643p ; 22,5 cm.
ISBN : 978-972-320-615-9
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Disposicoes gerais,casamentos urgentes,invalidade do casamento,casamento catolico,casamento civil,disposicao geral,iexistencia do casamento,anualibulidade do casamento, disposicoes gerais,falta ou vicios da vontade legitimidade,prazos. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidades de casamento,promessa de casamento,pressupostos de celebracao do casamento,casamento catolico,casamento civil,impedimentos matrimoniais,processo preliminar de publicacoes,celebracao de casamento civil. Reserva
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