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Autor FONSECA, Guilherme da
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Affiner la rechercheBreviario de Direito Processual Constitucional / FONSECA, Guilherme da
Título : Breviario de Direito Processual Constitucional : Jurisprudencia, Doutyrina e Formulario Tipo de documento: texto impresso Autores: FONSECA, Guilherme da, Autor Menção de edição: 2.ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2002 Número de páginas: 210p Dimensões: 23 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-115-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Passados cinco anos sobre a 1a edicao deste livro nova edicao actualizada se impunha publicar em consequencia das alteracoes legislativas entretanto ocorridas e do aparecimento de nova jurisprudencia. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Pressupostos relativos ao tribunal,Competencias em razao da materia,Competencias em razao da hierarquia,Competencias em razao do territorio,Competencia em razao do valor,Conceito de norma,Decisoes dos tribunais,Prazo do recurso. Breviario de Direito Processual Constitucional [texto impresso] : Jurisprudencia, Doutyrina e Formulario / FONSECA, Guilherme da, Autor . - 2.ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2002 . - 210p ; 23 cm x 16 cm.
ISBN : 978-972-321-115-3
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Passados cinco anos sobre a 1a edicao deste livro nova edicao actualizada se impunha publicar em consequencia das alteracoes legislativas entretanto ocorridas e do aparecimento de nova jurisprudencia. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Pressupostos relativos ao tribunal,Competencias em razao da materia,Competencias em razao da hierarquia,Competencias em razao do territorio,Competencia em razao do valor,Conceito de norma,Decisoes dos tribunais,Prazo do recurso. Reserva
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