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Autor Imprensa Nacional de Mocambique
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Affiner la rechercheAprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil / Imprensa Nacional de Mocambique
Título : Aprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil Tipo de documento: texto impresso Autores: Imprensa Nacional de Mocambique, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editora Imprensa Nacional de Mocambique Data de publicação: 2004 Número de páginas: 127p Dimensões: 21 cm x15 cm ISBN/ISSN/EAN: 42/uni/2020 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A refoma da lei da familia e uma necessidade que se vem impondo ao longo dos anos como prioridade cada vez mais premente.Desde cedo resultou nitida a desconfirmidade da lei vigente com a constituicao mas tambem com a realidade socio-cultural do pais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidade de casamento,Promessa de casamento,Casamento civil religioso e tradicional,Disposicoes gerais,Inexistencia do casamento,Anulabilidade do casamento. Aprova a Lei da familia e Revoga o Livro IV do Codigo Civil [texto impresso] / Imprensa Nacional de Mocambique, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editora Imprensa Nacional de Mocambique, 2004 . - 127p ; 21 cm x15 cm.
ISSN : 42/uni/2020
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A refoma da lei da familia e uma necessidade que se vem impondo ao longo dos anos como prioridade cada vez mais premente.Desde cedo resultou nitida a desconfirmidade da lei vigente com a constituicao mas tambem com a realidade socio-cultural do pais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Modalidade de casamento,Promessa de casamento,Casamento civil religioso e tradicional,Disposicoes gerais,Inexistencia do casamento,Anulabilidade do casamento. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009203 34 IMP Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Conselho de Ministros Aprova o Regulamento da Lei nr 10/99 de 7 de Julho. : Lei de Florestas e Fauna Bravia Tipo de documento: texto impresso Autores: Imprensa Nacional de Mocambique, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editora Imprensa Nacional de Mocambique Data de publicação: 2002 Número de páginas: 77p Dimensões: 21 cm x15 cm ISBN/ISSN/EAN: 43/uni/2020 Lingua : Português (por) Palavras-chave: os parques e reservas nacionais sao criados alterados ou extintos por Decreto do conselho de Ministros, verificando se uma ou mais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Aprova o regulamento da lei nr 10/99 de 7 de Julho, Lei e dlorestas e Fauna bravia,Parques e reservas nacionais,Zonas de uso e de valor historico cultural, Exploracao sustentavel dos recursos,Normas gerais,regimes de exploracao florestal,Concenssao florestal. Conselho de Ministros Aprova o Regulamento da Lei nr 10/99 de 7 de Julho. [texto impresso] : Lei de Florestas e Fauna Bravia / Imprensa Nacional de Mocambique, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editora Imprensa Nacional de Mocambique, 2002 . - 77p ; 21 cm x15 cm.
ISSN : 43/uni/2020
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: os parques e reservas nacionais sao criados alterados ou extintos por Decreto do conselho de Ministros, verificando se uma ou mais. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Aprova o regulamento da lei nr 10/99 de 7 de Julho, Lei e dlorestas e Fauna bravia,Parques e reservas nacionais,Zonas de uso e de valor historico cultural, Exploracao sustentavel dos recursos,Normas gerais,regimes de exploracao florestal,Concenssao florestal. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2009191 34 IMP Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível 2009192 34 IMP Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
