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Autor SERRA, Carlos Manuel
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Affiner la rechercheColectanea de Legislacao de Familia e Menores / SERRA, Carlos Manuel
Título : Colectanea de Legislacao de Familia e Menores Tipo de documento: texto impresso Autores: SERRA, Carlos Manuel, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Editor Ministerio da Justica Data de publicação: 2009 Número de páginas: 426p Dimensões: 23.5 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 5602/RLINLD/2009 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Estado reconhece os varios sistemas normativos e de resolucao de conflitos que coexistem na sociedade mocambicana, na medida em que nao contrariem os valores e os principios fundamentais da Constituicao. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Constituicao da Republica de Mocambique de 2004 -Excertos, Politicas, Legiskacao ordinaria,Legislacao sobre familia,Legislacao sobre menores,Trafico de pessoas,Registo civil,Direitos fundamentais das mulheres,Direitos da crianca,criminalidade organizada. Colectanea de Legislacao de Familia e Menores [texto impresso] / SERRA, Carlos Manuel, Autor . - Maputo (Mocambique) : Editor Ministerio da Justica, 2009 . - 426p ; 23.5 cm x 16 cm.
ISSN : 5602/RLINLD/2009
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Estado reconhece os varios sistemas normativos e de resolucao de conflitos que coexistem na sociedade mocambicana, na medida em que nao contrariem os valores e os principios fundamentais da Constituicao. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Constituicao da Republica de Mocambique de 2004 -Excertos, Politicas, Legiskacao ordinaria,Legislacao sobre familia,Legislacao sobre menores,Trafico de pessoas,Registo civil,Direitos fundamentais das mulheres,Direitos da crianca,criminalidade organizada. Reserva
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 2008166 34 SER Livro BIBLIOTECA CENTRAL Direito Disponível
Título : Dinamicas da Ocupacao e do Uso da Terra em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: SERRA, Carlos Manuel, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Editora Data de publicação: 2013 Número de páginas: 225p Dimensões: 23,5 cm x16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-040-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Antecedentes no direito colonial O regime constitucional da terra e respectiva implicacao no tratamento da transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O papel da comunidade doadora e ONGs,Novos dominios de intervencao,As politicas actuais:Proteccao dos direitos e estimulo do investimento responsavel. Dinamicas da Ocupacao e do Uso da Terra em Mocambique [texto impresso] / SERRA, Carlos Manuel, Autor . - Maputo (Mocambique) : Escolar Editora, 2013 . - 225p ; 23,5 cm x16 cm.
ISBN : 978-989-670-040-9
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Antecedentes no direito colonial O regime constitucional da terra e respectiva implicacao no tratamento da transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: O papel da comunidade doadora e ONGs,Novos dominios de intervencao,As politicas actuais:Proteccao dos direitos e estimulo do investimento responsavel. Reserva
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Título : Estado, Pluralismo Juridico e Recursos Naturais : Avancos e Recuos na Construcao do Direito Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: SERRA, Carlos Manuel, Autor Editor: Lisboa [Porto] : Escolar Editora Data de publicação: 2014 Número de páginas: 792p Dimensões: 23.5 cm x 18 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-592-416-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: A figura do assimilado A bipolarizacao entre europrus e nativos A figura do assimilado Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A montagem do estado colonial,O encontro colonial,Estrutura do estado colonial,A criacao das regedorias indigenas,Um estado centralizado. Estado, Pluralismo Juridico e Recursos Naturais [texto impresso] : Avancos e Recuos na Construcao do Direito Mocambicano / SERRA, Carlos Manuel, Autor . - Lisboa (Porto) : Escolar Editora, 2014 . - 792p ; 23.5 cm x 18 cm.
ISBN : 978-972-592-416-7
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A figura do assimilado A bipolarizacao entre europrus e nativos A figura do assimilado Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: A montagem do estado colonial,O encontro colonial,Estrutura do estado colonial,A criacao das regedorias indigenas,Um estado centralizado. Reserva
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