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A autonomia juridica da denominacao de origem / ALMEIDA Alberto Ribeiro de

Público ISBD Título : A autonomia juridica da denominacao de origem Autre titre : Uma perspectiva transnacional: Uma garantia de qualidade Tipo de documento: texto impresso Autores: ALMEIDA Alberto Ribeiro de, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 1475p Dimensões: 23,5 cm x 16 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-835-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O nome geografico na troca comercial Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa) O princeps da denominacao de origem controlada A genese da denominacao de origem (controlada) Uma breve aproximacao A tutela resultante da legislacao vinicola Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Neste olhar para frente interroga-se o modo como as denominacoes de origem e as indicacoes geograficas se relacionam en tre si e com outros mundos. Nota de conteúdo: O nome geografico na troca comercial Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa) O princeps da denominacao de origem controlada A genese da denominacao de origem (controlada) Uma breve aproximacao A tutela resultante da legislacao vinicola A autonomia juridica da denominacao de origem [texto impresso] = Uma perspectiva transnacional: Uma garantia de qualidade / ALMEIDA Alberto Ribeiro de, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 1475p ; 23,5 cm x 16 cm. ISBN : 978-972-321-835-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O nome geografico na troca comercial Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa) O princeps da denominacao de origem controlada A genese da denominacao de origem (controlada) Uma breve aproximacao A tutela resultante da legislacao vinicola Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Neste olhar para frente interroga-se o modo como as denominacoes de origem e as indicacoes geograficas se relacionam en tre si e com outros mundos. Nota de conteúdo: O nome geografico na troca comercial Da revolucao industrial ao capitalismo financeiro A marca individual e a marca coectiva ( o interesse comum garantiu qualitativa) O princeps da denominacao de origem controlada A genese da denominacao de origem (controlada) Uma breve aproximacao A tutela resultante da legislacao vinicola

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A Forma da Republica: Uma introducao ao estudo do Direito Constitucional / AMARAL Maria Lucia

Público ISBD Título : A Forma da Republica: Uma introducao ao estudo do Direito Constitucional Tipo de documento: texto impresso Autores: AMARAL Maria Lucia, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 432p Dimensões: 23 cm X 15,5 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-322-103-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um termo muito antigo A Constituicao como lei Os significados do termo A teoria da constituicao mista O programa do constitucionalismo moderno O sistema normativo da constituicao: Regras e principios A Interpretacao da constituicao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Em varios momentos da escrita remeto para obra futura. Esta, que agora presento a leitura do publico, e apenas uma introducao ao sistema da constituicao. Nota de conteúdo: Um termo muito antigo A Constituicao como lei Os significados do termo A teoria da constituicao mista O programa do constitucionalismo moderno O sistema normativo da constituicao: Regras e principios A Interpretacao da constituicao A Forma da Republica: Uma introducao ao estudo do Direito Constitucional [texto impresso] / AMARAL Maria Lucia, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2012 . - 432p ; 23 cm X 15,5 cm. ISBN : 978-972-322-103-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um termo muito antigo A Constituicao como lei Os significados do termo A teoria da constituicao mista O programa do constitucionalismo moderno O sistema normativo da constituicao: Regras e principios A Interpretacao da constituicao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Em varios momentos da escrita remeto para obra futura. Esta, que agora presento a leitura do publico, e apenas uma introducao ao sistema da constituicao. Nota de conteúdo: Um termo muito antigo A Constituicao como lei Os significados do termo A teoria da constituicao mista O programa do constitucionalismo moderno O sistema normativo da constituicao: Regras e principios A Interpretacao da constituicao

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Iniciacao a advocacia / ARNAUT. Antonio

Público ISBD Título : Iniciacao a advocacia : Historia- Deontologia Questoes Praticas Tipo de documento: texto impresso Autores: ARNAUT. Antonio, Autor Menção de edição: 11 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 214p Dimensões: 23.2cm x 16.1cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-937-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: advocacia ordens justice principios deontologicos advogado imunidade prejuizo defesa processo civil codigo art lei Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Antes de ser uma carreira, a advocacia foi uma funcao e uma vocacao. A defesa dos acusados, e em geral, a representacao em juizo dos litigantes por pessoas letradas e idoneas, resultou da necessidade de suprir a normal incapacidade das partes para aduzirem as suas razoes, assegurando-lhes o minimo de dignidade e igualdade perante a lei e os tribunais. Nota de conteúdo: advocacia ordens justice principios deontologicos advogado imunidade prejuizo defesa processo civil codigo art lei Iniciacao a advocacia [texto impresso] : Historia- Deontologia Questoes Praticas / ARNAUT. Antonio, Autor  . -  11 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 214p ; 23.2cm x 16.1cm. ISBN : 978-972-321-937-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: advocacia ordens justice principios deontologicos advogado imunidade prejuizo defesa processo civil codigo art lei Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Antes de ser uma carreira, a advocacia foi uma funcao e uma vocacao. A defesa dos acusados, e em geral, a representacao em juizo dos litigantes por pessoas letradas e idoneas, resultou da necessidade de suprir a normal incapacidade das partes para aduzirem as suas razoes, assegurando-lhes o minimo de dignidade e igualdade perante a lei e os tribunais. Nota de conteúdo: advocacia ordens justice principios deontologicos advogado imunidade prejuizo defesa processo civil codigo art lei

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Direto dos valores mobiliarios / ALMEIDA. Antonio Pereira

Público ISBD Título : Direto dos valores mobiliarios Tipo de documento: texto impresso Autores: ALMEIDA. Antonio Pereira, Autor Menção de edição: Volume VI Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2008 Número de páginas: 571p Dimensões: 23cm x16.3cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-907-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: fundos de investimento governo supervisao regulacao gestao direito abuso de Mercado mibiliario interesses Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Os ultimos anos foram particularmente dinamicos em modificacoes introduzidas nos principais modelos de supervisao, que tuveram de se adaptar as novas realidades, foram tambem ricos na producao de directivas e regulamentos comunitarios - resultantes do recente padrao europeu de regulacao -, com consequentes alteracoes, profundas e abragentes, no direito interno. Nota de conteúdo: fundos de investimento governo supervisao regulacao gestao direito abuso de Mercado mibiliario interesses Direto dos valores mobiliarios [texto impresso] / ALMEIDA. Antonio Pereira, Autor  . -  Volume VI . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2008 . - 571p ; 23cm x16.3cm. ISBN : 978-972-320-907-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: fundos de investimento governo supervisao regulacao gestao direito abuso de Mercado mibiliario interesses Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Os ultimos anos foram particularmente dinamicos em modificacoes introduzidas nos principais modelos de supervisao, que tuveram de se adaptar as novas realidades, foram tambem ricos na producao de directivas e regulamentos comunitarios - resultantes do recente padrao europeu de regulacao -, com consequentes alteracoes, profundas e abragentes, no direito interno. Nota de conteúdo: fundos de investimento governo supervisao regulacao gestao direito abuso de Mercado mibiliario interesses

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Direito da Sociedade da informacao / ASCENCAO. Jose de Oliveira

Público ISBD Título : Direito da Sociedade da informacao Tipo de documento: texto impresso Autores: ASCENCAO. Jose de Oliveira, Autor Menção de edição: Volume VII Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2008 Número de páginas: 584p Dimensões: 23.2cm x 16.3cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-915-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Fundos de investimento governo supervisao regulacao gestao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Nota de conteúdo: fundos de investimento,governo supervisao,regulacao,gestao direito,abuso de Mercado,mibiliario,interesses Direito da Sociedade da informacao [texto impresso] / ASCENCAO. Jose de Oliveira, Autor  . -  Volume VII . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2008 . - 584p ; 23.2cm x 16.3cm. ISBN : 978-972-320-915-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Fundos de investimento governo supervisao regulacao gestao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Nota de conteúdo: fundos de investimento,governo supervisao,regulacao,gestao direito,abuso de Mercado,mibiliario,interesses

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O Discurso dos Direitos / ALEXANDRINO. Jose Melo

Público ISBD Título : O Discurso dos Direitos Tipo de documento: texto impresso Autores: ALEXANDRINO. Jose Melo, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 385p Dimensões: 23.2cm x 16.2cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-981-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Os direitos da crianca em tres andamentos,brinquedos por direitos,hermeneutica dos direitos humanos, a greve dos juizos segundo a constituicao e a dogmatica constitucional. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Os direitos das criancas:linhas para uma construcao unitaria, a nova lei de entrada,permanencia,saida e afastamento de estrangeiros,problemas dos direitos da familia e dos direitos das criancas. O Discurso dos Direitos [texto impresso] / ALEXANDRINO. Jose Melo, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 385p ; 23.2cm x 16.2cm. ISBN : 978-972-321-981-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Os direitos da crianca em tres andamentos,brinquedos por direitos,hermeneutica dos direitos humanos, a greve dos juizos segundo a constituicao e a dogmatica constitucional. Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: Os direitos das criancas:linhas para uma construcao unitaria, a nova lei de entrada,permanencia,saida e afastamento de estrangeiros,problemas dos direitos da familia e dos direitos das criancas.

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Os Direitos Humanos em Africa / ALEXANDRINO. Jose Melo

Público ISBD Título : Os Direitos Humanos em Africa Tipo de documento: texto impresso Autores: ALEXANDRINO. Jose Melo, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 387p Dimensões: 23.2cm x 16.1cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-979-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: natureza juridical direitos sociais e culturais Africana direitos do homemem e dos povos autodeterminacao desenvolvimento deveres individuais educacao habitacao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: natureza juridical direitos sociais e culturais Africana direitos do homemem e dos povos autodeterminacao desenvolvimento deveres individuais educacao habitacao Os Direitos Humanos em Africa [texto impresso] / ALEXANDRINO. Jose Melo, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 387p ; 23.2cm x 16.1cm. ISBN : 978-972-321-979-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: natureza juridical direitos sociais e culturais Africana direitos do homemem e dos povos autodeterminacao desenvolvimento deveres individuais educacao habitacao Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Nota de conteúdo: natureza juridical direitos sociais e culturais Africana direitos do homemem e dos povos autodeterminacao desenvolvimento deveres individuais educacao habitacao

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Da Unidade e Pluralidade de Crimes / ANDRADE. Joao da Costa

Público ISBD Título : Da Unidade e Pluralidade de Crimes Tipo de documento: texto impresso Autores: ANDRADE. Joao da Costa, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 391p Dimensões: 23.2cm x 16cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-850-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: crimes unidade de lei ou normas concurso de crimes ponto de chegada pluralidade de crimes direito penal fiscal burla tributaria Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: O texto que ora se publica corresponde com ajustamentos de pormenor a dissertacao de mestrado em ciencias criminais na faculdae de direito da universidade de coimbra Nota de conteúdo: crimes unidade de lei ou normas concurso de crimes ponto de chegada pluralidade de crimes direito penal fiscal burla tributaria Da Unidade e Pluralidade de Crimes [texto impresso] / ANDRADE. Joao da Costa, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 391p ; 23.2cm x 16cm. ISBN : 978-972-321-850-3 Lingua : Português (por) Palavras-chave: crimes unidade de lei ou normas concurso de crimes ponto de chegada pluralidade de crimes direito penal fiscal burla tributaria Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: O texto que ora se publica corresponde com ajustamentos de pormenor a dissertacao de mestrado em ciencias criminais na faculdae de direito da universidade de coimbra Nota de conteúdo: crimes unidade de lei ou normas concurso de crimes ponto de chegada pluralidade de crimes direito penal fiscal burla tributaria

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Estatuto da origem dos advogados / ARNAUT. Antonio

Público ISBD Título : Estatuto da origem dos advogados Tipo de documento: texto impresso Autores: ARNAUT. Antonio, Autor Menção de edição: 14 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 459p Dimensões: 21cm x 14cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-322-084-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: estatuto da origem dos advogados legislacao codigo congress Assembleia geral conselhos delegacoes impedimentos tribunais clientes profissao recursos jurisdicionais pena execucao sociedades regulamentos Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: o primeiro estatuto da ordem dos advogados, aprovado pelo Decreto-Lei nr 84/84, de 16 de Marco, foi objecto de sucessivas alteracoes, a ultima delas e a mais profunda operada pela lei nr.80/2001, de 20 de Julho, que tambem procedeu a sua republicacao Nota de conteúdo: estatuto da origem dos advogados legislacao codigo congress Assembleia geral conselhos delegacoes impedimentos tribunais clientes profissao recursos jurisdicionais pena execucao sociedades regulamentos Estatuto da origem dos advogados [texto impresso] / ARNAUT. Antonio, Autor  . -  14 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2012 . - 459p ; 21cm x 14cm. ISBN : 978-972-322-084-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: estatuto da origem dos advogados legislacao codigo congress Assembleia geral conselhos delegacoes impedimentos tribunais clientes profissao recursos jurisdicionais pena execucao sociedades regulamentos Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: o primeiro estatuto da ordem dos advogados, aprovado pelo Decreto-Lei nr 84/84, de 16 de Marco, foi objecto de sucessivas alteracoes, a ultima delas e a mais profunda operada pela lei nr.80/2001, de 20 de Julho, que tambem procedeu a sua republicacao Nota de conteúdo: estatuto da origem dos advogados legislacao codigo congress Assembleia geral conselhos delegacoes impedimentos tribunais clientes profissao recursos jurisdicionais pena execucao sociedades regulamentos

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Contrato de trabalho e direitos fundamentais / ABRANTES. Jose Joao

Público ISBD Título : Contrato de trabalho e direitos fundamentais Tipo de documento: texto impresso Autores: ABRANTES. Jose Joao, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2005 Número de páginas: 287p Dimensões: 23.1cm x 16.2cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-330-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito evolucao trabalho trabalhadores Liberdade contrato de trabalho Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: O presente trabalho e, praticamente inalterado, a nao ser num ou noutro pequeno pormenor, a dissertacao de doutoramento intitulada Arbeitsvetrag und Grundrechte (Eine auslandsrechtiche Darstellung mit Bezug zum deutschen Recht) que, entre em 30 de junho de 1999, foi por mim defendido em provas publicas em 30 de Marco do ano seguinte, na Faculdade de Direito da Universidade de Bremem. Nota de conteúdo: Direito evolucao trabalho trabalhadores Liberdade contrato de trabalho Contrato de trabalho e direitos fundamentais [texto impresso] / ABRANTES. Jose Joao, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2005 . - 287p ; 23.1cm x 16.2cm. ISBN : 978-972-321-330-0 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito evolucao trabalho trabalhadores Liberdade contrato de trabalho Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: O presente trabalho e, praticamente inalterado, a nao ser num ou noutro pequeno pormenor, a dissertacao de doutoramento intitulada Arbeitsvetrag und Grundrechte (Eine auslandsrechtiche Darstellung mit Bezug zum deutschen Recht) que, entre em 30 de junho de 1999, foi por mim defendido em provas publicas em 30 de Marco do ano seguinte, na Faculdade de Direito da Universidade de Bremem. Nota de conteúdo: Direito evolucao trabalho trabalhadores Liberdade contrato de trabalho

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Codigo dos impostos especiais de consumo / AFONSO. A Brigas

Público ISBD Título : Codigo dos impostos especiais de consumo Tipo de documento: texto impresso Autores: AFONSO. A Brigas, Autor Menção de edição: 3 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 566p Dimensões: 23.2cm x 16.1cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-869-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto tributaria legislativas artigo fiscal entreposto estatuto suspensao garantias bebibas IEC produtos regulamentos Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: A simplificacao e a desburocratizacao constituem um dos objectivos a prosseguir pelo governo em todas areas das politicas publicas Nota de conteúdo: Decreto tributaria legislativas artigo fiscal entreposto estatuto suspensao garantias bebibas IEC produtos regulamentos Codigo dos impostos especiais de consumo [texto impresso] / AFONSO. A Brigas, Autor  . -  3 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2011 . - 566p ; 23.2cm x 16.1cm. ISBN : 978-972-321-869-5 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto tributaria legislativas artigo fiscal entreposto estatuto suspensao garantias bebibas IEC produtos regulamentos Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: A simplificacao e a desburocratizacao constituem um dos objectivos a prosseguir pelo governo em todas areas das politicas publicas Nota de conteúdo: Decreto tributaria legislativas artigo fiscal entreposto estatuto suspensao garantias bebibas IEC produtos regulamentos

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A nova legislacao do desporto comentada / PEREIRA. A.M

Público ISBD Título : A nova legislacao do desporto comentada Tipo de documento: texto impresso Autores: PEREIRA. A.M, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 353p Dimensões: 23.2cm x 16.2cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-809-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei regime de responsabilidade decreto desporto treinador juridico dopagem violencia seguranca Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Define se neste primeiro artigo o bem estar juridico que a qualificacao como crieme de determinados comportamentos anti-desportivos visa proteger, a saber, a "verdade desportiva", aqui entendida como o resultado de uma determinada competicao emergente do genuine exercicio da actividade desportiva e dos respeitos pelas regras que disciplinam determinada modalidade. Nota de conteúdo: Lei regime de responsabilidade decreto desporto treinador juridico dopagem violencia seguranca A nova legislacao do desporto comentada [texto impresso] / PEREIRA. A.M, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 353p ; 23.2cm x 16.2cm. ISBN : 978-972-321-809-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei regime de responsabilidade decreto desporto treinador juridico dopagem violencia seguranca Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Define se neste primeiro artigo o bem estar juridico que a qualificacao como crieme de determinados comportamentos anti-desportivos visa proteger, a saber, a "verdade desportiva", aqui entendida como o resultado de uma determinada competicao emergente do genuine exercicio da actividade desportiva e dos respeitos pelas regras que disciplinam determinada modalidade. Nota de conteúdo: Lei regime de responsabilidade decreto desporto treinador juridico dopagem violencia seguranca

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Direito dos Consumidores / ALVES. Joao

Público ISBD Título : Direito dos Consumidores Tipo de documento: texto impresso Autores: ALVES. Joao, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2006 Número de páginas: 390p Dimensões: 23.3cm x 16.1 ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-431-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: legislacao lei consumidor ministerio processo despacho consumo tribunal anotacao art defesa despacho Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Os textos e pecas processuais integrados neste caderno foram escritos entre 2001 e 2005, coincidindo o seu inicio com o exercicio de funcoes no nucleo de propositura de accoes da procuradoria junto do palacio da justice de lisboa e sao resultants de casos concretos pessoais, profissionais e de trbalhos efectuadas na faculdade. Nota de conteúdo: legislacao lei consumidor ministerio processo despacho consumo tribunal anotacao art defesa despacho Direito dos Consumidores [texto impresso] / ALVES. Joao, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2006 . - 390p ; 23.3cm x 16.1. ISBN : 978-972-321-431-4 Lingua : Português (por) Palavras-chave: legislacao lei consumidor ministerio processo despacho consumo tribunal anotacao art defesa despacho Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Os textos e pecas processuais integrados neste caderno foram escritos entre 2001 e 2005, coincidindo o seu inicio com o exercicio de funcoes no nucleo de propositura de accoes da procuradoria junto do palacio da justice de lisboa e sao resultants de casos concretos pessoais, profissionais e de trbalhos efectuadas na faculdade. Nota de conteúdo: legislacao lei consumidor ministerio processo despacho consumo tribunal anotacao art defesa despacho

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200005653	34 ALV	Livro	BIBLIOTECA CENTRAL	Direito	Disponível

Legislacao de execucao de penas e regime penitenciario / ABREU. Carlos Pinto

Público ISBD Título : Legislacao de execucao de penas e regime penitenciario Tipo de documento: texto impresso Autores: ABREU. Carlos Pinto, Autor Menção de edição: 1 ed Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2008 Número de páginas: 345p Dimensões: 21.1cm x 14.9cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-612-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Normas constituicao republica Codigo penal penas decreto administracao prisional tribunal vigilancia guardas prisionais regime penitenciario advogado direitos reinsercao social Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Ha cerca de 4 anos atras escrevi um humilde texto que aqui vos deixo em curtos trenchos parciais sobre as previstas reformas do Sistema de execucao de penas e Sistema prisional e sobre o papel do advgado. Nota de conteúdo: Normas constituicao republica Codigo penal penas decreto administracao prisional tribunal vigilancia guardas prisionais regime penitenciario advogado direitos reinsercao social Legislacao de execucao de penas e regime penitenciario [texto impresso] / ABREU. Carlos Pinto, Autor  . -  1 ed . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2008 . - 345p ; 21.1cm x 14.9cm. ISBN : 978-972-321-612-7 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Normas constituicao republica Codigo penal penas decreto administracao prisional tribunal vigilancia guardas prisionais regime penitenciario advogado direitos reinsercao social Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Ha cerca de 4 anos atras escrevi um humilde texto que aqui vos deixo em curtos trenchos parciais sobre as previstas reformas do Sistema de execucao de penas e Sistema prisional e sobre o papel do advgado. Nota de conteúdo: Normas constituicao republica Codigo penal penas decreto administracao prisional tribunal vigilancia guardas prisionais regime penitenciario advogado direitos reinsercao social

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200005626	34 ABR	Livro	BIBLIOTECA CENTRAL	Direito	Disponível

Estudos de Contratacao publica II / Jose Carlos Vieira de ANDRADE

Público ISBD Título : Estudos de Contratacao publica II Tipo de documento: texto impresso Autores: Jose Carlos Vieira de ANDRADE, Autor Menção de edição: 1 ed Volume II Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 474p Dimensões: 23cm x 16.2cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-784-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: codigo contratos publicos empreitadas candidatos Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Com grande atisfacao, o cedipre apresenta agora o II volume dos estudos da contratacao publica Nota de conteúdo: codigo contratos publicos empreitadas candidatos Estudos de Contratacao publica II [texto impresso] / Jose Carlos Vieira de ANDRADE, Autor  . -  1 ed Volume II . - Coimbra (Portugal) : Coimbra Editora, 2010 . - 474p ; 23cm x 16.2cm. ISBN : 978-972-321-784-1 Lingua : Português (por) Palavras-chave: codigo contratos publicos empreitadas candidatos Indexação: 34 Direito;tambem Lei em geral,metodos juridicos e ciencias auxiliars Resumo: Com grande atisfacao, o cedipre apresenta agora o II volume dos estudos da contratacao publica Nota de conteúdo: codigo contratos publicos empreitadas candidatos

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